A VIOLÊNCIA QUE NÃO SE VÊ

1 - INTRODUÇÃO

É de conhecimento de todos que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos. Estes direitos se encontram estabelecidos em leis pela Constituição, e essencialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), porém cotidianamente são ameaçados pela violência praticada no tecido social, que afeta especialmente crianças, adolescentes e suas famílias. A violência resulta em altos custos econômicos, sociais e psíquicos para a sociedade, mas necessariamente, sempre acarreta profundos efeitos emocionais nas famílias, impactando diretamente na saúde, na qualidade de vida e nos potenciais anos de vida abalados.

As bases lançadas pelo novo documento do Ministério Saúde “Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência” vêm corroborar as ATIVIDADES DE FORMAÇÃO COM EDUCADORES E PAIS que um grupo de psicólogas e psicanalistas está desenvolvendo há dois anos na zona sul, periferia de São Paulo.

Essas atividades, que constituem o objeto do presente projeto, estão sintonizadas com as preocupações, cada vez mais recorrentes em toda a sociedade civil, em relação à violência não só física, mas, sobretudo, psíquica sofrida por crianças e adolescentes. Especificamente, no caso desse projeto, em relação às crianças na primeira infância, ou seja, de 0 a 6 anos.

É importante ressaltar também que esse tipo de violência abarca a sociedade como um todo e, infelizmente está presente em todas as camadas sociais. Porém, um outro dado que agrava os índices de violência psíquica com crianças e adolescentes é o contexto sócio-econômico de famílias que se encontram à margem de outros direitos igualmente necessários e fundamentais para suas vidas. Por se encontrarem situadas nas periferias das cidades, o acesso das famílias a serviços básicos (saúde, educação etc) e aparelhos públicos decentes (praças, teatros, bibliotecas...), até mesmo para o mais corriqueiro lazer, é muitíssimo precário, prejudicando muitas vezes o exercício pleno de sua cidadania.

Portanto, a falta de condições mínimas para a reprodução digna da vida e de políticas públicas nas áreas periféricas da cidade São Paulo situam o foco desse projeto, que busca tematizar um assunto importantíssimo e bastante presente no dia a dia de milhões de famílias: a Violência Psíquica, que aqui chamamos de “A violência que não se vê”.

Um olhar mais cuidadoso sobre a gravidade do contexto atual das periferias de São Paulo poderá esclarecer um pouco mais algumas preocupações que mobilizam as atividades a serem propostas.

1.2 - A gravidade do contexto atual

O contexto social observado neste início de século XXI atingiu traços bastante graves no que tange às condições de vida gerais da maioria da população da Região Metropolitana de São Paulo. A cidade continua sendo um espaço repleto de desigualdades, marcado pela segregação e pela exclusão social, mas agora em uma escala numérica explosiva. Conforme podemos verificar na figura 1.0, um dos fortes traços simbólicos de tal exclusão é a proliferação de favelas ao longo de toda a cidade – sobretudo nas regiões periféricas -, conformando assim um complexo de territórios de sociabilidade bastante precário, com acesso restrito a serviços básicos necessários para o exercício pleno da cidadania.

O alto índice de favelização, que começou junto ao processo de formação das cidades brasileiras, demonstra que não houve, historicamente, significativas tentativas de re-planejamento que partissem do poder público para mudar esse quadro de exclusão que vem se perpetuando. Em uma cidade como São Paulo, na qual o índice de favelização apresenta-se como a maior do Brasil, a contradição entre centro e periferia é bastante visível. O próprio fluxo de pessoas dentro da cidade é barrado, de certa forma, por essa distância entre o centro e a borda do perímetro urbano. Isso traz à tona a ausência de planejamento urbano na formulação de políticas públicas, fazendo com que os que beiram as relações sociais encontrem dificuldades em se inserir e não tenham condições de mudança ou mobilidade. Além de dificultar que essas pessoas de classes sociais mais vulnerabilizadas, e que geralmente são a massa do desemprego estrutural, tenham seus direitos assegurados.

Essas condições de desigualdades excluem a parcela da população mais pobre e vulnerável, habitante dessas comunidades, de serviços básicos como o de saúde e educação, essenciais aos cuidados e desenvolvimento humano. A própria desigualdade brutal, marcada pela precariedade de condições básicas de vida, já é um fator extremamente preocupante para a formação física e psíquica dos sujeitos. Junte-se a isto o fato dos serviços e cuidados fundamentais específicos à Saúde Infantil serem historicamente regidos por uma profunda insuficiência no oferecimento e na qualidade do atendimento à Primeira Infância (em particular à saúde psíquica) - seja junto aos pais, seja diretamente junto às crianças – exatamente num período determinante para a formação física e, sobretudo, psíquica destes cidadãos.

Uma das piores tragédias vivenciadas atualmente na região metropolitana, sobretudo nos bairros pobres da cidade de São Paulo, está relacionada aos Índices de Vulnerabilidade Infantil e de Violência Social vivenciada por Jovens, Crianças e Adolescentes. A tabela 2.0 retrata um pouco deste quadro, bastante distinto de distrito para distrito do município.

É principalmente nos distritos, bairros e comunidades mais vulneráveis, ou naqueles marcados internamente por contradições sociais específicas e bastante importantes – como é o caso dos distrito do Morumbi e de Vila Sônia, focos do presente projeto - que emergem alguns projetos sociais preocupados com a melhoria da vida das populações mais vulnerabilizadas, na tentativa de suprir lacunas básicas voltadas para as especificidades mais urgentes de cada local. Esses projetos surgem ora pela própria movimentação e articulação interna à comunidade, ora por estímulos da iniciativa privada ou por estímulos – ainda que sempre precários - do próprio Estado.

Destaca-se atualmente, num processo que se intensificou a partir dos anos 1990, entidades sem fins lucrativos (como ONGs, OSCIPs e outras instituições) que têm tido um papel fundamental na busca e no desenvolvimento qualificado de serviços de educação, cultura e saúde, assumindo assim uma responsabilidade imprescindível em políticas de interesse público que promovem a inclusão social e o fortalecimento da cidadania integral, motivadas pelo inadiável compromisso com a Responsabilidade Social. É neste contexto de crescente relevância do Terceiro Setor que se insere o Mosteiro São Geraldo e as iniciativas sociais empreendidas por ele.

1.2 - O Mosteiro São Geraldo e sua atuação no Morumbi , Vila Sônia e região

O Mosteiro São Geraldo de São Paulo é uma sociedade civil de direito privado, filantrópica e sem fins lucrativos, fundada em 1950, pelos monges beneditinos húngaros da Abadia São Geraldo. Destoando da efervescência recente de iniciativas semelhantes, o Mosteiro São Geraldo já está prestes a completar seus 60 anos de atuação na área da educação e inclusão social, sendo uma das instituições pioneiras no âmbito do estado de São Paulo. O Mosteiro tem por finalidade criar, congregar, dirigir e manter instituições que visam à beneficência, a promoção humana, a educação, a cultura, o ensino e a assistência social.

Sua primeira atividade, no campo da educação, foi a fundação do Colégio Santo Américo em 1951, que rapidamente se consolidou como uma instituição de ensino extremamente valorizada pela camada da população que procurava uma educação e um ensino de qualidade. Tendo o Colégio e a comunidade monástica se transferido para o bairro do Morumbi em 1963, desde então o Mosteiro ajuda a população carente que vive nas imediações.

As Obras Sociais do Mosteiro são desenvolvidas em 06 núcleos que atendem crianças e adolescentes de 0 a 18 anos através dos Centros de Educação Infantil e dos Centros para Criança, Adolescentes e Jovens, localizados em Vila Morse, Favela de Paraisópolis, Monte Kemel e Jardim Colombo. Para o desenvolvimento destas Obras Sociais, o Mosteiro conta com 3 Centros de Educação Infantil (crianças de 0 a 6 anos); 1 Centro de Educação Infantil 24 horas (crianças e adolescentes de 0 a 14 anos – experiência-modelo na América Latina); 3 Centros para crianças e adolescentes (6 a 14 anos); e 1 Centro para Jovens - Capacitação para o Mundo do Trabalho (jovens de 15 a 18 anos). No ano de 2009, a abrangência de atendimento nestes Centros foi de 1.700 crianças, adolescentes e jovens.

O objetivo do trabalho desenvolvido pelo Mosteiro é oferecer Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio de qualidade, bem como criar condições para que crianças, adolescentes, jovens e suas famílias, que vivem em situação de risco, cresçam como pessoa humana, como cidadãos e conquistem seus direitos vitais básicos ao trabalho, moradia, alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene e lazer.

2.0 - “A VIOLÊNCIA QUE NÃO SE VÊ”: ATIVIDADES DE FORMAÇÃO COM PAIS E EDUCADORES – uma abordagem prática em relação à saúde psíquica na primeira infância

2.1 – Contextualização das questões a serem enfrentadas – Justificativa das intervenções

De acordo com o artigo 227 da Constituição “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Sobretudo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no capítulo I, em seu artigo 7º também verificamos semelhante preocupação concretizada na Lei Federal Nº 8.069/90: “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.” E ainda estabelece em seu artigo 5º que: “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”

Contudo, os altos índices de violência infantil, seja de natureza física, sexual e psicológica, assim como negligência/abandono, justificam a necessidade latente de se discutir essa problemática, por parte do Estado ou por parte da Sociedade Civil Organizada que busca a efetivação e cumprimento das leis que dizem respeito à criança e adolescentes. Iniciativas como o Plano Nacional destinado à Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes; o Fórum Nacional pela Primeira Infância no Brasil; a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente e o já citado documento do Ministério Saúde “Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência” comprovam a urgência do tema.

Esse último documento elaborado recentemente pelo Ministério da Saúde junto à Fundação Oswaldo Cruz passou por um período de Consulta Pública – mecanismo utilizado pelo Ministério na elaboração de documentos e diretrizes para a Saúde Pública, de modo a garantir um caráter democrático, transparente e coletivo na construção do sistema de Saúde - entre os meses de abril a junho de 2010 e deverá ser apresentado em breve à sociedade em sua versão final.

A importância desse documento para esse projeto é, precisamente, a sintonia com a busca pela efetivação de direitos humanos, além de se situar no âmbito da saúde psíquica, muitas vezes deixada de lado em projetos relacionados à saúde de crianças e adolescentes.

Mesmo diante de tantos esforços, políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, que procure entendê-los e reconhecê-los como sujeitos de direitos agindo de forma prática e concreta em suas realidades é quase inexistente.

Por isso, o trabalho realizado pelo grupo de psicólogas e psicanalistas Anna Mehoudar, Helena Mange Grinover e Márcia Arantes, que possuem vasta experiência com crianças na 1ª infância, procura ir além do consultório, na real tentativa de fazer valer os direitos assegurados por lei.

Nesse sentido, “A VIOLÊNCIA QUE NÃO SE VÊ”: FORMAÇÃO COM EDUCADORES E PAIS se caracteriza como uma abordagem prática em relação à saúde psíquica na primeira infância.

2.2 – A importância da Saúde Psíquica, em particular na Primeira Infância, na Formação dos Indivíduos

A definição de Saúde Psíquica (ou também denominada Saúde Mental, embora num sentido mais restrito) é extremamente difícil em decorrência do próprio caráter subjetivo que ela possui. A própria Organização Mundial de Saúde afirma que não existe definição "oficial" para ela. Diferenças culturais e sociais, julgamentos baseados em interpretações pessoais e tantos outros fatores, afetam o modo como a "saúde psíquica" é designada. É, no entanto, um termo frequentemente utilizado para descrever o nível de qualidade de vida cognitiva ou emocional.

A Saúde Psíquica pode incluir a capacidade de um indivíduo de apreciar a vida e procurar um equilíbrio entre as atividades e os esforços para atingir a resiliência psicológica. Admite-se, entretanto, que o conceito de Saúde Psíquica é mais amplo que a ausência de transtornos mentais.

Sabemos que o psiquismo humano não cessa de se constituir, mas é na primeira infância o período em que ele se estrutura. Por isso, não garantir que essa formação ocorra de forma assistida pode acarretar uma série de conseqüências, pessoais e sociais, para o resto da vida de cada indivíduo. Esta assistência a qual nos referimos pode ser prestada por pais e educadores que possuam conhecimento para oferecê-la às crianças, capazes de entender, diagnosticar e prevenir a violência psíquica que perturba a constituição mental e a estruturação do sujeito.

A agressão na infância pode desencadear sintomas agudos de sofrimento e, progressivamente, vir a bloquear ou impedir o curso normal do desenvolvimento, num processo crônico que deixará seqüelas em vários níveis de gravidade. Surgem como sinais de angústia e ansiedade que acabam por determinar problemas comportamentais, que fogem ao padrão habitual e motivam a procura dos serviços de saúde.

Há que se considerar, no entanto, que as outras formas de violência, sejam elas física, sexual ou negligência, habitualmente, também desencadeiam sofrimento, determinando sinais gerais comuns a todas elas. Os sinais deste sofrimento podem ser notados mesmo quando ainda não existe o controle da linguagem pela criança, que reage de acordo com as suas possibilidades de entendimento, absorção e elaboração da situação. Mais precisamente a partir dos 5 anos de idade, os sinais gerais de violência e, mais especificamente, da violência psicológica, vão depender se as agressões iniciaram nesta idade ou se representam uma continuidade de situações de violência sofridas anteriormente ou, ainda, se decorrem de seqüelas de violências anteriores não tratadas”.

A violência psíquica se instala e se perpetua, principalmente, quando pais e/ou educadores não se permitem ignorar comportamentos infantis, geralmente identificados pelo senso comum como formas da criança chamar atenção, ou mesmo de “fazer manha” para descobrir por que de fato elas estão sendo, falando ou fazendo de determinada maneira. Muitas vezes as ‘pré-noções’ dos pais lhes justificam respostas que podem acarretar efeitos determinantes na constituição da psique de seus filhos.

Essa violência psíquica ocorre, na maioria das vezes, quando o educador ou os pais estão imbuídos das melhores intenções. É uma ação do educador que causa na criança, vergonha, intimidação, humilhação, sentimentos de desvalia e inibições que perturbam o desenvolvimento intelectual e emocional. Deixa marcas no sujeito cujo alcance é incomensurável, uma vez que essa criança perde parte de seu potencial de realização pessoal, com todas as conseqüências daí advindas para sociedade em que vive – sociedade na qual ele já se insere com extremas dificuldades, devido às condições sócio-econômicas do público beneficiário deste projeto.

De todo modo, sendo este um tema difícil de ser percebido, abordado e tratado, encontrar profissionais da educação e da saúde preparados, assim como pais sensíveis e interessados em contribuir para o rompimento do ciclo de violência que frequentemente se instaura na própria dinâmica das relações familiares é sempre um grande desafio.

Em decorrência desse quadro, agravado, sobretudo, nas regiões periféricas de São Paulo, em que as instituições de educação, os postos de saúde e as condições básicas das famílias são precaríssimas, o trabalho psicológico é realmente algo raro.

E é assim que se justifica a proposta do trabalho “A violência que não se vê”: Formação com Educadores e Pais, pois a partir do trabalho grupal de interlocução entre os pares possibilita aos pais e educadores interrogarem-se a respeito de diferentes significações atribuídas ao que eles podem observar no comportamento das crianças. Esse trabalho os leva a fazerem um giro nas suas produções discursivas, produzindo novos significados para fatos que eram percebidos sempre da mesma forma, situações que se cristalizavam porque eram vistas e faladas como se já fossem conhecidas.

Essas reuniões de formação lhes oferecerem condições para que saiam da posição de queixosos, que apenas idealizam os filhos/alunos, assim como idealizam a prática educativa. Permite que ocupem um lugar de poder fazer o possível. Lugar esse em que pais/educadores e filhos/alunos podem ser imperfeitos e a educação é realizável.

Portanto, o projeto de Formação com Educadores e Pais aborda o tema da violência psíquica junto aos Educadores e aos Pais de crianças de 0 a 6 anos oriundas das comunidades atendidas pelos programas sociais do Mosteiro São Geraldo (sobretudo o Centro Sócio-Educacional do Monte Kemel). A abordagem e o enfrentamento da violência psíquica junto a estes sujeitos são emergenciais.

Retomando toda a contextualização social que já fora apresentada, bem como as recém-formuladas diretrizes nacionais de ampliação do conceito de Cuidado e Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes, este projeto torna-se fundamental quando analisado também do ponto de vista da conjuntura dos programas nacionais de saúde e, sobretudo, quando analisado do ponto de vista mais local, ou seja, fazendo a diferença no cotidiano de pais e educadores que vivem em comunidades carentes de São Paulo e que, certamente, melhor preparados poderão contribuir para respeitar as condições psíquicas de crianças e adolescentes para que tenham uma vida plena e realizada.

3.0 – DINÂMICA DAS ATIVIDADES DE FORMAÇÃO COM EDUCADORES E PAIS

A oficina com educadores e, consequentemente com pais que se somam às atividades a partir dos laços que são estreitados no espaço escolar, tem sido uma atividade programada para um período de 3 horas de duração subdivididas em três etapas.

Num primeiro momento buscamos, através de uma exposição teórica, elucidar o conceito de violência psíquica e fornecer referências sobre os sinais, nas várias etapas do desenvolvimento infantil, da constituição do psiquismo e de sua evolução.

No segundo momento, estimulamos os educadores, divididos em grupos pequenos de 6 a 8 pessoas, a refletirem sobre suas práticas e a apresentarem um produto dessa reflexão. A proposta de confeccionarem um jornal com notícias de situações vividas por eles no dia a dia do trabalho, tem se mostrado eficiente para promover essa reflexão.

Na etapa final de cada encontro, esses trabalhos são apresentados ao grupo todo. É o momento de discussão, confronto de idéias e comparação de condutas.

Buscamos identificar nessa produção as questões mais relevantes, cotejando com a exposição teórica inicial e finalizamos com a exposição do que acreditamos ser o papel do educador, qual eixo deve norteá-lo para que sua intervenção seja promotora de construção de “cidadãos” saudáveis e socialmente responsáveis.

4.0 – OBJETIVOS DO PROJETO E RESULTADOS ESPERADOS

4.1 - Objetivos Gerais do Projeto

Diminuir a Violência Psíquica sobre a criança, exercida sem intenção, nas famílias e nos Centros de Educação Infantil, sobretudo inscritas nas camadas mais baixas da população moradoras de regiões periféricas.

4.2 - Objetivos específicos

• Promover encontros entre educadores e pais de modo a promoverem um compartilhamento de situações vivenciadas com as crianças cotidianamente de modo a operarem re-significações em relação a seus comportamento, à educação e ao cotidiano de seus alunos e filhos (crianças da primeira infância, de 0 a 6 anos) que estão inseridas na realidade específica dos bairros periféricos da zona sul de São Paulo;

• Estimular a elaboração de materiais produzidos pelos educadores para construir, a partir da especificidade das comunidades atendidas, um saber próprio que se relaciona a educação de crianças da primeira infância e que contribua para a auto-reflexão da prática desses educadores visando à formação de uma comunidade escolar melhor preparada para lidar com as questões psíquicas que contribuem para a formação dos pequenos sujeitos;

• Por meio da produção gráfica de imagens, estimular os educadores a documentar e ampliar a percepção do que ocorre no dia a dia, favorecendo a descoberta de novas ações educativas junto às crianças e seus familiares;

• Garantir a continuidade do trabalho de formação de educadores e pais com a produção da Cartilha “A violência que não se vê” baseada no material gerado pelas Atividades de Formação com Educadores e Pais, que deverá ser uma referência para pais e educadores de comunidades da periferia de São Paulo;

4.3 – Resultados esperados

“A violência que não se vê” está extremamente presente em todos os lugares e classes sociais. Porém, a urgência nas zonas periféricas da cidade de São Paulo de se tematizar esse tipo violência é essencial, já que muitas vezes inexiste o acesso a equipamentos e estruturas básicas para que os moradores dessas regiões exerçam sua plena cidadania, em todo o caso os resultados podem parecer de certa forma sempre abstratos, dada a dificuldade de se perceber e abordar tal problema.

De qualquer forma, o que se espera de um projeto como o aqui apresentado é a contribuição efetiva e concreta na formação ampla de educadores e pais de crianças na primeira infância, de modo a trazer o tema da violência psíquica para dentro de suas práticas, de forma a influenciar no comportamento de todos os envolvidos.

Alguns números concretos podem auxiliar a mensurar resultados alcançados pelo projeto, como: o aumento da freqüência de pais e educadores nas atividades de formação; o aumento da adesão estreitando os laços entre educadores e pais; a constituição do espaço das atividades como um lugar de credibilidade medido principalmente pela diminuição da evasão e do giro de participantes nas reuniões.